1. Disposições iniciais
Estes termos regulam o uso do site ecossistemasolar.com (doravante “site”), operado por Empresa Exemplo Ltda., CNPJ 19.518.151/0001-64, com sede na Rua Doutor March, 495, Rio de Janeiro – RJ, Brasil, CEP 04543-011 (doravante “responsável”). Ao usar o site, você concorda com estes termos.
2. Natureza do site
O site tem caráter informativo e de recomendação. O responsável não vende produtos nem serviços e não é parte do contrato de compra. Os links de parceiros (afiliados) redirecionam para o site do vendedor, com quem você celebra diretamente o eventual contrato de compra.
Pelo clique e pela compra subsequente, o responsável pode receber uma comissão. O preço para você permanece o mesmo.
3. Compra, entrega, reclamação e devolução
Todas as questões relativas a pedido, preço, entrega, pagamento, reclamação, garantia e arrependimento da compra são regidas pelas condições comerciais do vendedor. Veja detalhes na seção Devoluções.
4. Exatidão das informações
O responsável procura apresentar informações precisas e atualizadas, principalmente conforme os dados do fabricante e do vendedor. Não garante, porém, que sejam completas e corretas. Vinculantes são os dados do vendedor no momento do pedido. As informações sobre incentivos são apenas orientativas.
O conteúdo do site não constitui consultoria técnica, energética ou financeira. Antes de instalar um sistema fotovoltaico, recomendamos consultar um instalador certificado.
5. Limitação de responsabilidade
O responsável não responde por danos decorrentes do uso das informações do site, da compra junto ao vendedor ou do conteúdo de sites de terceiros, exceto nos casos em que a responsabilidade não possa ser afastada por lei.
6. Propriedade intelectual
O conteúdo do site (textos, elementos gráficos, layout) é protegido por direitos autorais. Sem autorização prévia e por escrito do responsável, não pode ser copiado nem distribuído. Nomes de produtos e marcas pertencem a seus respectivos titulares.
7. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF], ressalvado o foro do domicílio do consumidor previsto no Código de Defesa do Consumidor. O responsável pode alterar estes termos a qualquer momento; a versão atual estará sempre publicada nesta página.
8. Contato
Envie dúvidas sobre estes termos para [email protected].